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O SALIC fecha em 31 de outubro. E a elaboração de projetos, também?

Todo ano é mais ou menos a mesma coisa.

Chega outubro e começa aquela correria: “Ainda dá tempo de mandar um projeto para a Rouanet?”, “Se eu começar agora, consigo?”, “Depois de outubro não dá mais para fazer nada?”.

E eu sempre penso que talvez a gente esteja fazendo a pergunta errada.

Sim, existe um prazo. Pela Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o período regular para apresentação de propostas culturais vai de 1º de fevereiro a 31 de outubro de cada ano.

Então, no dia 31 de outubro, encerra-se o recebimento de novas propostas naquele período.

Mas sabe o que não encerra?

A elaboração.

E essa diferença é muito mais importante do que parece.

O SALIC não escreve projeto

Pode parecer óbvio, mas depois de tantos anos trabalhando com Lei Rouanet, editais e projetos, eu posso dizer que uma das confusões mais comuns é tratar elaboração como se fosse preenchimento de sistema.

Não é.

Um projeto começa muito antes do SALIC.

Começa quando a gente entende o que quer realizar, para quem aquela proposta existe e como transformar uma ideia em algo possível de executar.

Objetivos, público, território, equipe, orçamento, cronograma, acessibilidade e democratização de acesso não podem existir como informações isoladas. Tudo precisa conversar.

Depois disso, existe uma plataforma onde essas informações serão apresentadas.

O SALIC recebe o projeto. Ele não constrói o projeto por você.

Projeto bom não nasce de um formulário

A gente pode conhecer todas as regras, estudar a Instrução Normativa, entender o SALIC e saber exatamente quais campos precisam ser preenchidos.

Tudo isso é fundamental.

Mas ainda assim é possível escrever um projeto ruim.

Porque elaborar não é simplesmente responder perguntas. É construir uma lógica.

Se eu digo que existe uma necessidade, meus objetivos precisam responder a ela.

Se quero atingir determinado público, minha metodologia precisa mostrar como.

Se prometo determinadas entregas, meu orçamento precisa sustentá-las.

Se apresento um cronograma, ele precisa funcionar na prática.

E é justamente aqui que o período entre uma janela e outra pode ser útil: para pesquisar, rever escolhas, construir orçamento, organizar documentação e identificar fragilidades que a pressa costuma esconder.

Projeto feito na pressa costuma carregar a pressa dentro dele.

E isso aparece.

No objetivo que não conversa com a justificativa. No orçamento que não acompanha a execução. No cronograma impossível. Na acessibilidade pensada no final. Na proposta que parece fazer sentido para quem escreveu, mas não consegue explicar com clareza o que pretende realizar.

“Mas meu projeto já foi enviado. Para tudo em outubro?”

Não.

Essa é outra confusão bastante comum.

O dia 31 de outubro marca o fim do período regular para apresentação de novas propostas. Isso não significa que os projetos já protocolados deixam de tramitar.

Eles continuam seguindo os procedimentos aplicáveis de análise.

E essa diferença é fundamental porque estamos falando de etapas distintas.

Uma coisa é elaborar.

Outra é apresentar.

Outra é analisar e aprovar.

E depois ainda existe o desafio de viabilizar a execução.

Misturar essas etapas cria uma expectativa errada sobre como a Lei Rouanet funciona.

Aprovação não é dinheiro caindo na conta

Também gosto de reforçar isso porque ainda existe muita confusão sobre o assunto.

Ter um projeto aprovado na Lei Rouanet não significa que o Governo Federal vai depositar o valor do projeto na sua conta.

A Lei Rouanet funciona por meio de incentivo fiscal, dentro de regras específicas. Depois das etapas necessárias para que o projeto esteja autorizado a captar, ainda existe o trabalho de buscar incentivadores para viabilizar sua execução.

Por isso eu sempre digo que aprovação é uma conquista importante, mas não é a linha de chegada.

Existe trabalho antes.

E existe trabalho depois.

E o contingenciamento?

Esse assunto também precisa ser tratado com cuidado.

Quando aparecem notícias sobre redução de bloqueios, liberação de orçamento ou mudanças no Orçamento Federal, é fácil fazer uma associação direta:

“Então agora vai ter mais dinheiro para a Rouanet?”

Não necessariamente.

Mudanças na execução do Orçamento Federal podem afetar políticas públicas e despesas da União, mas isso não significa automaticamente aprovação de propostas ou garantia de patrocínio para projetos apresentados à Lei Rouanet.

São coisas diferentes.

O mecanismo possui regras, procedimentos e fluxo próprios. Uma mudança orçamentária não substitui análise, aprovação nem o processo necessário para viabilizar financeiramente um projeto.

Não existe notícia econômica capaz de substituir um projeto bem estruturado.

Então, o que muda depois de 31 de outubro?

Muda a possibilidade de apresentar uma nova proposta naquele período.

Só isso já é uma informação importante.

Mas planejamento, elaboração, revisão e estruturação não dependem de o botão de envio estar disponível.

E talvez essa seja a principal reflexão que eu gostaria de deixar.

Existe uma diferença enorme entre olhar para a Lei Rouanet apenas quando existe uma janela aberta e compreender que um projeto possui um processo próprio, que começa na ideia e passa por muitas decisões antes de chegar ao SALIC.

Depois de anos trabalhando com projetos, uma coisa ficou muito clara para mim: a pressa quase nunca é amiga de uma boa elaboração.

Projeto precisa de técnica, claro.

Mas precisa também de maturação.

Às vezes uma conversa muda a proposta. Um orçamento mostra que a execução precisa ser repensada. Uma pesquisa revela um público que não havia sido considerado. Uma revisão mostra que aquilo que parecia tão claro na nossa cabeça não estava nada claro no papel.

Isso faz parte.

Elaborar também é questionar o próprio projeto.

Por isso, 31 de outubro não precisa ser entendido como o dia em que o trabalho acaba.

O SALIC fecha uma janela.

A construção de bons projetos continua.

Seu projeto para 2027 pode começar agora

Se existe uma ideia que você pretende levar para a Lei Rouanet, os próximos meses podem ser usados para transformá-la em uma proposta consistente, executável e preparada para o processo que virá pela frente.

Na Krie+, são mais de 10 anos trabalhando com elaboração e gestão de projetos, ajudando a transformar ideias em propostas estruturadas para leis de incentivo e editais.

Porque, quando a próxima janela abrir, existe uma pergunta muito melhor do que “será que ainda dá tempo?”.

Meu projeto está preparado para ser apresentado

Se você quer chegar a essa resposta com mais estratégia e segurança, fale com a Krie+ e vamos construir seu projeto para 2027.

Manu Guimarães

10 anos krie+

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